Instituto Pensar - Cármen Lúcia pede que Bolsonaro explique uso das Forças Armadas na Amazônia

Cármen Lúcia pede que Bolsonaro explique uso das Forças Armadas na Amazônia

por: Eduardo Pinheiro


Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo, prestem esclarecimentos sobre a atuação das Forças Armadas na Amazônia em ações contra o desmatamento.

"Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República e ao Ministro da Defesa, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias?, escreveu a ministra.

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A decisão da ministra ocorre em resposta à ação movida pelo Partido Verde (PV) contra a Operação Verde Brasil 2, voltada ao combate a ilícitos ambientais. Para o partido, a ação representa "verdadeira militarização da política ambiental? e "usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental?, principalmente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Também serão ouvidos sobre o caso a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para ação ser analisada pelo plenário do STF.

Mesmo com militares em ação, queimadas e desmatamento não têm sinais de desaceleração. Ao invés de reduzir, o fogo em agosto na Amazônia foi o segundo pior da década, pouco abaixo do índice do pior ano, 2019.

A operação começou em maio, mês fora do período seco da Amazônia, quando queimadas tiveram retração de 3%. Em junho e julho, houve aumento de 19,6% e 28% nos focos de incêndio no bioma.

Com informações da Folha de S. Paulo



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